Termos de uso

Atualizado pela última vez em 10 de Novembro de 2021.

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O INSTITUTO é uma plataforma de soluções em ofertas/vendas de cursos de Pós Graduação. O INSTITUTO apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seus websites e aplicativos, sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em nossa página de Políticas de Privacidade.

Os Termos de Uso e a Políticas de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

1.1. Ao se cadastrar em nossa Plataforma, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços do INSTITUTO e comprar os produtos ofertados em nossa Plataforma (“Serviços”), você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2. Você está autorizado a utilizar os Serviços da Faculdade se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.3. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nossa Plataforma. A utilização dos Serviços do Instituto está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso, conforme solicitado quando do seu cadastro em nossa Plataforma.

2.1. Membros: Qualquer pessoa residente em qualquer parte do mundo, observados eventuais requisitos específicos de oferta, quando aplicável, pode se tornar Membro do INSTITUTO. A palavra “Membro” se referirá a qualquer pessoa que tenha se registrado em nossa Plataforma.

2.2. Usuários: O uso das Áreas Públicas da plataforma da Faculdade, está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro.

3.1. Suas Informações: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de cadastro ou do seu uso de nossa Plataforma, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável pelo fornecimento e conteúdo de Suas Informações, nos termos do item 3.6 abaixo, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2. Informações Públicas: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em Áreas Públicas de nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, às mensagens, arquivos e fotografias enviados por meio do serviço de troca de mensagens, ainda que no âmbito de conversas apenas entre duas pessoas.

3.3. Informação Privada: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4. Áreas Públicas: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

3.5. Acessibilidade das Informações Públicas: As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.6. Restrições: Ao usar nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações:

• (a) não devem ser fraudulentas;
• (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;
• (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
• (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;
• (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;
• (f) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs, malwares em geral ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;
• (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;
• (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.7. Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar.

3.8. Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma da Faculdade estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em nossa página de Política de Privacidade.

3.9. Licença: Nós não reivindicamos propriedade de suas informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas Informações apenas de acordo com estes Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade.

3.10. Restrições no Nosso Uso de Suas Informações: Nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de Suas Informações para terceiros, exceto nas situações descritas em nossa Política de Privacidade.

3.11. Divulgação: Você entende que o INSTITUTO pode divulgar suas informações se requerido a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

• (a) cooperar com um procedimento judicial/administrativo, uma ordem judicial/administrativa ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;
• (b) reforçar os Termos de Uso;
• (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações;
• (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do INSTITUTO, seus empregados, Membros, usuários e público.

4.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial. O INSTITUTO reserva-se o direito de bloquear o acesso do Membro a nossa Plataforma se constatar alguma irregularidade quanto ao seu uso, nos termos da cláusula 12 abaixo.

4.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados da Faculdade.

4.3. Você concorda que os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os Serviços. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade da Faculdade.

4.4. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.5. Os Serviços permitem que os Membros tenham acesso à Plataforma da Faculdade e tenham acesso aos cursos ofertados de Pós- Graduação EAD.

4.6. O INSTITUTO poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.6.1. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações nos Serviços entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no site, não havendo necessidade de aceite prévio pelo Usuário. O Usuário que tiver efetuado a compra poderá, no prazo de 7 dias, cancelar a compra sem qualquer multa ou justificativa.

4.6.2. A utilização contínua da plataforma ou dos Serviços após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário.

4.7. O INSTITUTO comunicará aos Usuários as eventuais alterações destes Termos de Uso.

4.8. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles do INSTITUTO.

4.9. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer fim, não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; fora da normalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da Faculdade.

5.1. O pagamento será feito através da plataforma PAGAR.ME, uma vez que o site do  INSTITUTO não emite boleto.

5.2 Você deverá fornecer e manter informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de cadastro (os “Dados de Cadastro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.

5.3. Transações bancárias e através de cartão de crédito: Durante seu cadastro, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. Como Membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos aos planos e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços. Para algumas formas de pagamento, a instituição bancária indicada por você poderá cobrar taxas. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes. Na hipótese de contratação, você se compromete a manter disponibilidade de limite no cartão de crédito até o final do pagamento do plano contratado ou, em caso de vencimento ou cartão ou indisponibilidade de limite, indicar os dados de um novo cartão de crédito.

5.4. Direito de alterar os preços: O INSTITUTO reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato mensal, que ocorrerão mediante concordância do Membro.

5.4.1. Nas compras realizadas por meio do site, o período de 7 (sete) dias para cancelamento se iniciará a partir da efetiva compra.

5.5. Cancelamento: Para cancelar a compra realizada o usuário o deve fazer uma solicitação através de nossa Central de Atendimento, através do chat, email ou whatsapp).

5.6. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima.

6.1. Responsabilidade e Controle: Você é o único e exclusivo responsável por Suas Informações que sejam objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa Plataforma. Nós não controlamos previamente suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Membros. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários ou Membros. Você concorda que o INSTITUTO, seus diretores, sócios ou funcionários não poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Membros que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações, salvo na hipótese de descumprimento de ordem judicial específica para remoção do conteúdo.

6.2. Não-Interferência com a Plataforma: Você concorda que não irá:

• (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;
• (b) interferir ou perturbar nossa Plataforma ou as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos;
• (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;
• (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Faculdade ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência ao INSTITUTO ou pelo terceiro.

6.3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma: Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

7.1. Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma da Faculdade e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro:

• (a) Uso de nossa Plataforma para:

• • (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma;
  • (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do INSTITUTO ou outros Membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;
  • (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;
  • (iv) perseguir ou perturbar outrem;
  • (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

• (b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:

• • (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;
  • (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;
  • (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;
  • (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
  • (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou
  • (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

• (c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da Faculdade;

• (d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

7.2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

7.3. Sem se limitar ao disposto acima, do INSTITUTO tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso, mediante requisição judicial específica para tanto, ou seja, de outra maneira questionável.

8.1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, pesquisas, anúncios de vendas, publicidade e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relacionados aos produtos do site da Faculdade.

9.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

9.2. Você também entende e concorda que o INSTITUTO não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

10.1. Isenção de Garantias:  VOCÊ USA A NOSSA PLATAFORMA A SEU PRÓPRIO E EXCLUSIVO RISCO. NOSSA PLATAFORMA É OFERECIDA A VOCÊ “COMO APRESENTADA” E “COMO ESTÁ DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECÍFICAS, NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. NÓS NOS ISENTAMOS DE GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU INSTITUÍDAS; INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS RELACIONADAS À SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PERFORMANCE DE NOSSA PLATAFORMA. NÓS NOS ISENTAMOS AINDA DE QUAISQUER GARANTIAS SOBRE INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DE NOSSA PLATAFORMA. ISENTAMO-NOS DE QUAISQUER GARANTIAS DE TERCEIROS POR SERVIÇOS OU BENS RECEBIDOS ATRAVÉS OU ANUNCIADOS EM NOSSA PLATAFORMA OU RECEBIDOS ATRAVÉS DE LINKS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA, BEM COMO POR QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONSELHO RECEBIDO ATRAVÉS DE QUAISQUER LINKS EXIBIDOS EM NOSSA PLATAFORMA. ALÉM DISSO, NENHUMA INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA DE VOCÊ POR NÓS, DEVE CRIAR NENHUM TIPO DE GARANTIA.

10.2. Suposição de Risco: Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

10.3. Responsabilidade da Faculdade: Você concorda que o INSTITUTO não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o  INSTITUTO tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

11.1. Você concorda em defender, indenizar, proteger e eximir o INSTITUTO, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o INSTITUTO por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

12.1. Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a:

• (a) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou dos documentos incorporados como referência;
• (b) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;
• (c) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

12.2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nestes Termos de Uso ocorrerá sem aviso expresso, uma vez que deverá ser solicitado pelo usuário. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

13.1. Direitos autorais: O conteúdo publicado no website da Faculdade e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviços (“Conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade da Faculdade. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O INSTITUTO reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

13.2. Não é permitido aos Usuários e Membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços, nos softwares ou outros produtos acessíveis pelos Serviços e/ou no Conteúdo da Faculdade. Também não é permitido inserir qualquer código ou produto, manipular o Conteúdo ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

13.3. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços da Faculdade. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, direito autoral e ainda estatutos civis e/ou criminais.

13.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

14.1. Você concorda em não reproduzir, baixar, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma do INSTITUTO, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

15.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

15.2. As partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer vínculo de emprego, sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

15.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

15.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

15.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da Faculdade.

15.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica (e-mail) com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

15.7. Para alunos matriculados em cursos de pós-graduação, em complemento às disposições deste Termos de Uso, serão aplicadas as condições específicas constantes do contrato de prestação de serviços educacionais disponibilizado no ato da matrícula, inclusive aqueles referentes aos requisitos que o interessado deve preencher para se matricular, descrição dos cursos, pagamento, cancelamento, entre outras. As condições do contrato de prestação de serviços educacionais prevalecerão às condições destes Termos de Uso em caso de conflito.

15.8. Em caso de compra de planos de longa duração que permitam a matrícula em mais de um curso de pós-graduação ou curso livre, em complemento às disposições deste Termos de Uso, serão aplicadas as condições específicas constantes do contrato de prestação de serviços correspondente, inclusive aquelas referentes aos requisitos que o interessado deve preencher para se matricular em cada curso, descrição dos serviços, condições de pagamento, cancelamento, entre outras. As condições do contrato de prestação de serviços prevalecerão às condições destes Termos de Uso em caso de conflito.

15.9. A qualidade das transmissões ao vivo e da imagem do conteúdo da CORINTO pode variar de máquina para máquina e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo a localização do aluno, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos da máquina usada. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD E NEM TODOS OS PLANOS DE INTERNET DO ASSINANTE PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR).